França simplifica as regras fiscais para os empregadores que contratam trabalhadores estrangeiros

Com o objetivo de atrair talentos internacionais e fazer face à escassez de mão de obra, o governo francês flexibilizou os regulamentos relativos às obrigações fiscais das empresas que contratam cidadãos estrangeiros de fora da União Europeia (UE), do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Suíça. 

Principais alterações:

1. Redução da carga fiscal: As empresas estão agora isentas do pagamento do imposto sobre o trabalho estrangeiro para os trabalhadores titulares de autorizações de residência francesas (que estão isentos de autorização de trabalho).

2. Pagamentos simplificados: Anteriormente, os empregadores sujeitos ao imposto recebiam uma fatura após cada contratação, o que resultava em vários pagamentos ao longo do ano. O imposto é agora pago uma vez por ano, simplificando a administração e o planeamento financeiro. O Governo francês disponibilizou uma ficha de ajuda para o cálculo desta taxa. 

Estas alterações visam tornar a França um destino mais atrativo para os talentos qualificados durante um período de escassez de mão de obra em vários sectores, bem como facilitar aos empregadores franceses o recrutamento e a retenção de trabalhadores qualificados estrangeiros. No entanto, esta mudança também exigirá ajustamentos.

As empresas serão agora responsáveis por identificar ativamente os trabalhadores sujeitos a imposto todos os anos e por assegurar uma orçamentação e um planeamento financeiro precisos para lidar com o novo sistema de pagamento anual.

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